Processo 231958/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/05/2009 10:21
Autuado em 27/05/2009 10:21
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 863/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2013 Acórdão   863/ 2013 Conhecimento e não provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/04/2013 Acórdão   863/ 2013 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDES HOLLMANN
Interessado ARI HANSEN
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (EXTINTO)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/10/2013 08:23 653121/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
27/05/2009 10:23 218962/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
07/06/2013 10:56 AR do ofício OPD - 1001/13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1050/2013
19/04/2013 623 Acórdão nº 863/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1022/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2013 18:12 DP  
04/10/2013 17:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1281/2013 -
30/09/2013 10:54 DP Informação nº 20718/2013 -
24/07/2013 11:30 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1050/2013 -
23/05/2013 14:38 GCHEB  
22/05/2013 08:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 393/2013 -
22/05/2013 08:04 DEX Informação nº 1770/2013 -
20/05/2013 17:39 DP Informação nº 9343/2013 -
17/05/2013 16:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1001/2013 -
17/05/2013 14:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 378/2013 -
17/05/2013 14:08 DEX Informação - Contas Irregulares nº 115/2013 -
12/04/2013 08:45 STP Acórdão nº 863/2013 -
12/04/2013 08:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2013 -
12/04/2013 08:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 253/2013 -
19/03/2013 15:25 GCHEB  
18/03/2013 08:25 SMPjTC Parecer nº 3323/2013 - improcedência Recurso de revista. Manutenção da decisão recorrida. Pela improcedência do recurso.
25/04/2011 15:04 DCM Instrução nº 487/2013 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Pelo não provimento. "Mantida a irregularidade das contas".
17/08/2010 15:47 SITIO  
01/06/2009 09:47 DCM  
27/05/2009 15:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1022/2009 -
27/05/2009 10:20 DP Informação nº 932/2009 -

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